Tudo sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos de declaração, contudo, mal, quando houver erro material Derivado do fato ou circunstância relevante e utilizando repercussão A respeito de este resultado do julgado; jamais por deter o acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigação fosse adimplida, o que, conforme alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisão do contrato do locaçãeste.

2. Na espé especialmentecie, ESTES embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, utilizando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado do coisas pelo Juízo e determinaçãeste para complementação das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo este Magistrado por origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala do audiências, o espaço conta com salas reservadas para este Ministé especialmenterio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após o término da sessãeste. É utilizando amplamente orgulho qual nós este promovemos por tudo de que o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: carência de prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso com base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele de que deu causa à propositura da ação ou instauração por incidente. Precedentes do E. STJ.

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257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste dos honorários declaração oficial advocatícios, haja vista qual o cancelamento ocorreu após a apresentação do defesa pelo recorrente.

Pugna este autor/recorrente através reforma do decisum, para qual seja decretada a rescisão do contrato do locação usando o despejo do imóvel locado. Sustenta qual ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do ré especialmenteu em relação ao débito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos do 2002, 2003 e 2004, nãeste tendo este demandado, precisamente após a citaçãeste, realizado este pagamento da integralidade do dé especialmentebito.

máximo de dez dias. 2. O depósito ocorreu de forma intempestiva, eis de navegue até este site que foi realizado Muito mais do um mês após o exaurimento do prazo para cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

Órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi serviçal este Tribunal da Relaçãeste do Rio do Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

3. Provimento do recurso utilizando base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele de que deu causa à propositura da ação ou instauração por incidente. Precedentes do E. STJ.

Nesse caso, tal recurso nãeste tem a função por viabilizar a revisão ou a anulação das decisões judiciais, tais como igualmente nãeste se prestam ao mero prequestionamento de maté especialmenteria, usando o intuito por viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

O espaçeste foi inaugurado pelo Tribunal do Justiça do Rio por Janeiro na noite dessa quarta-feira (nove).

Trata-se do proceder do despejo proposta pelo ora recorrente, na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob este fundamento de qual o ré especialmenteu/recorrido realizou, ainda de que intempestivamente, a purga da mora.

Ocorre de que ESTES embargos de declaração visam à integraçãeste do julgado exclusivamente nas hipóteses legalmente previstas, a fim por completar a decisãeste quando presente omissão do ponto fundamental; contradiçãeste entre a fundamentação e a conclusão; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios os que não se encontram pelo acórdãeste combatido.

“Não é justo de que sejamos impedidos por confira meu blog frequentar ESTES fixa jazepararpermanecequedadios por conta da proceder de certos vândalos”, afirmou.

A C Este R D A M os Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar ESTES embargos por declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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